Policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo devem ser ouvidos pela PF nesta segunda

Genivaldo de Jesus Santos morreu por asfixia e insuficiência respiratória. Vídeos mostram que agentes usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro de porta-malas de viatura com a vítima dentro.

Dois policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que provocou a morte de Genivaldo de Jesus Santos, durante uma abordagem em Umbaúba (SE) devem prestar depoimento a partir das 9h desta segunda-feira (6), na sede da Polícia Federal, em Aracaju. O terceiro será ouvido na terça (7).

Eles foram identificados em reportagem do Fantástico como Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia. A investigação é sigilosa.

Este é o quinto dia de depoimentos sobre o caso. Na última sexta-feira, dois policiais rodoviários federais que assinaram o Boletim de Ocorrência, mas não participaram da abordagem, prestaram depoimento sobre o caso.

As oitivas começaram na terça-feira (31), quando foram ouvidos familiares e pessoas que testemunharam a abordagem. Na quarta, o delegado responsável pela investigação ouviu funcionários da unidade de saúde que atendeu Genivaldo. Já nesta quinta, foram ouvidos comerciantes que trabalham nas proximidades do local onde aconteceu a abordagem.

Procuradores do Ministério Público Federal em Sergipe acompanham as oitivas. A procuradora-chefe do órgão, Eunice Dantas, disse que a prisão preventiva dos policiais suspeitos pelo crime “é uma medida excepcional”.

Genivaldo morreu no dia 25 de maio, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido a inalação de gás lacrimogêneo. A causa da morte apontada pelo Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe foi asfixia e insuficiência respiratória.

Um boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal no dia seguinte informou que os agentes fizeram o uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo, após o abordado apresentar resistência. O texto citou ainda que o desfecho da situação teria sido uma fatalidade, desvinculada da ação policial.

Três dias depois da divulgação de parte do boletim, a PRF disse que não compactuava com as medidas adotadas pelos policiais durante a abordagem e citou “indignação” diante do ocorrido.

No sábado (28), o delegado da Polícia Federal responsável pela investigação confirmou que durante a perícia da viatura utilizada pelos policiais foram encontradas substâncias semelhantes a de uma granada de gás lacrimogêneo.

Veja a cronologia dos fatos:

Por volta das 11h do dia 25 de maio, Genivaldo foi abordado por três policiais rodoviários no km 180 da BR-101, em Umbaúba; segundo depoimento registrado no boletim de ocorrência (BO), os agentes o pararam por não usar capacete enquanto dirigia uma motocicleta;

Imagens feitas por populares mostram quando os agentes pedem que ele coloque as mãos na cabeça e abra as pernas para a revista;
O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, diz que avisou aos policiais que o tio tinha transtornos mentais. Ainda de acordo com ele, os agentes encontraram uma cartela de um medicamento controlado no bolso do tio, que fazia tratamento para esquizofrenia há cerca de 20 anos. Também segundo a família, Genivaldo era aposentado em virtude dessa condição.

Wallison relata que o tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito para ser abordado. No BO os policiais dizem que ele ficava passando a mão pela cintura e pelos bolsos e não obedecia às suas ordens e que, por isso, precisaram contê-lo. Segundo os agentes, os primeiros recursos foram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

Um vídeo mostra quando um dos agentes tenta imobilizar Genivaldo com as pernas no pescoço. No chão, ele é algemado e tem os pés amarrados.
Em seguida, Genivaldo é colocado no porta-malas do carro da PRF, que está com os vidros fechados. Os policiais jogam gás e fecham o compartimento. Genivaldo se debate, com os pés para fora do porta-malas, enquanto os policiais pressionam a porta.

No boletim de ocorrência, os policiais dizem que o homem teve um "mal súbito" no trajeto para a delegacia e foi levado para o Hospital José Nailson Moura, no município, onde morreu por volta das 13h.
O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal de Sergipe e chegou a Aracaju às 16h58. Um laudo do órgão aponta que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

Por volta das 18h, a Polícia Rodoviária Federal se pronunciou, informando ter aberto um procedimento para apurar o caso, que também é investigado pelas polícias Civil e Federal. O Ministério Público Federal em Sergipe também acompanha as investigações.
O corpo de Genivaldo foi sepultado em Umbaúba por volta das 11h do dia seguinte, 26 de maio. Ele deixou esposa e um filho e oito anos.
No fim da tarde, a PRF informou sobre o afastamento dos agentes envolvidos.

Uma portaria de 2010, que regulamenta uso de força policial, e uma lei de 2014, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, não foram respeitadas por agentes de Sergipe durante abordagem que terminou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com a portaria interministerial nº 4.226, de 2010, o uso da força pelos agentes de segurança pública deverá se pautar nos documentos internacionais de proteção aos direitos humanos e deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

O documento determina ainda os procedimentos de habilitação para o uso de cada tipo de arma de fogo ou instrumento de menor potencial ofensivo, o que inclui avaliação técnica, psicológica, física e treinamento específico, com revisão periódica. Nenhum profissional de segurança deverá portar instrumento de menor potencial ofensivo para o qual não esteja devidamente habilitado.

Além disso, o texto afirma que os critérios de recrutamento e seleção para os agentes de segurança pública deverão levar em consideração o perfil psicológico necessário para lidar com situações de estresse e uso da força e arma de fogo.

Segundo a nota técnica divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, “a morte de Genivaldo Jesus Santos chocou a sociedade brasileira pelo nível de sua brutalidade, expondo o despreparo da instituição em garantir que seus agentes obedeçam a procedimentos básicos de abordagem que orientam os trabalhos das forças de segurança no Brasil”.

Já a lei 13.060, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o país, determina, no artigo 3º, que “cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite ao uso dos instrumentos não letais”.

Por G1 SE