MPC-SE questiona contratação de Alok por R$970 mil em Sergipe
A contratação do DJ Alok para um show em Itabaiana virou alvo de questionamento do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE). O valor de R$ 970 mil, pago pela Fundação Aperipê, levantou suspeitas quanto à regularidade do processo.
Durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quinta (10), o MPC-SE solicitou uma diligência para apurar possíveis irregularidades na contratação direta, sem licitação. A investigação ficará sob responsabilidade do conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
Entre os pontos que serão analisados:
Justificativa de preços
Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
Contratação de itens acessórios do show
Possível pagamento antecipado
Fundamentação técnica para a escolha do artista
O pedido tem como base uma publicação feita no Diário Oficial do Estado em 7 de abril. O MPC quer garantir que a contratação atenda os critérios de legalidade, economicidade e transparência, conforme determina a Lei de Licitações.
O caso agora está nas mãos do TCE, que deve decidir se houve ou não falhas na contratação milionária.