Governo busca formas de minimizar o impacto do aumento do gás de cozinha em Sergipe

Na manhã desta quarta-feira, 3, o Jornal da Fan entrevistou a superintendente especial da Secretaria da Fazenda, Silvania Lisboa, que falou sobre o aumento do gás liquefeito de petróleo (GLP) em Sergipe, o popular gás de cozinha.

O aumento é consequência da implementação da alíquota única de ICMS para todo o país, que entrou em vigor desde o dia 1º de maio e também será aplicada ao diesel e biodiesel.

A nova forma de tributação foi imposta pelo Governo Federal por lei, ainda na gestão passada, quando Jair Bolsonaro era o presidente do Brasil. O assunto foi recentemente abordado no portal fanf1.com.br (link).

Com a implementação da nova alíquota, o estado de Sergipe passará a ter o segundo maior preço de gás de cozinha do país. A superintendente explicou que a tributação do gás de cozinha era feita nas distribuidoras, local onde o produto final é vendido para os revendedores que comercializam o produto para o consumidor final. No ano passado, foi aprovada uma lei complementar que mudou a forma de tributação, que passou a ser feita em regime monofásico, cobrando um valor fixo de ICMS, estipulado por quilograma, para todos os estados do país.

“Sergipe tinha um preço baixo, fixado em cima de um benefício fiscal que fechava a carga em 12%. Essa vantagem que a gente tinha e dava, de uma carga máxima reduzida, foi tirada em função dessa alteração na tributação do regime monofásico. A gente sabe que isso tem uma repercussão bastante significativa. O governador está procurando uma forma de minimizar esse impacto, porém, juntamente com a secretária. Como foi uma coisa praticamente imposta a todos os estados, tivemos que colocar este preço em vigor; até porque estamos com ações pendentes no STF e o ministro determinou que fosse utilizada essa forma de tributação. Mas o governo está buscando alternativas para minimizar este impacto”, disse a secretária.

“Houve uma medida imposta pelo Governo Federal, que, para impor realmente a questão do estado, estipulou, através de Lei Federal, que o combustível passaria a ser tributado dentro do regime monofásico, ou seja, de uma vez só, mas, com um valor único de tributação para todos os estados. Eles não atentaram, porém, para as discrepâncias entre cada estado, pois cada unidade federativa tem sua forma de tributação, como crédito presumido e incentivos fiscais”, explicou a superintendente.

Silvania ressaltou que não existe, nesse momento, como estimar o valor final que será cobrado pelo botijão de gás de cozinha para o consumidor. “O que eu posso afirmar é o impacto que isso tem no ICMS. Até o dia 30 de abril, o valor cobrado de ICMS por quilo de GLP, eu era de R$ 0,80, passou para R$ 1,25. Esse valor do ICMS vai ficar congelado por um ano, mas isso não impede que o valor cobrado nas refinarias suba. O Estado vai receber, nesse momento, uma diferença positiva de 0,45. Porém, não está atrelada ao preço do botijão.  O que eu quero deixar bem claro, entretanto, é que isso não foi decisão do estado. Essa forma de tributar e este valor, que é nacional, não foi pensado pelo Estado”, pontuou.