Eleição na Câmara: partidos que apoiam Lira articulam bloco único, com PT e PL

Eleição na Câmara: partidos que apoiam Lira articulam bloco único, com PT e PL

A aliança parlamentar formada por Arthur Lira (PP-AL) é tão hegemônica que tem potencial de unir dois partidos que estiveram em lados opostos na eleição presidencial de 2022.

Legendas que apoiam a reeleição do presidente da Câmara articulam a formação de um bloco único, que reunirá o PT, do presidente Lula, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Outros partidos também devem integrar o bloco, como União Brasil, PP, PSD, MDB e Republicanos.

A ideia é a construção de um acordo para a distribuição dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões da Casa.

O tamanho das bancadas é levado em conta para a definição das vagas. Regimentalmente, os maiores blocos ou partidos têm preferência na escolha dos cargos e dos comandos das comissões.

Com a entrada do PL, emedebistas perderiam posições na escolha dos cargos.

Cargos e comissões

A partir da formação do bloco, serão distribuídas as vagas na Mesa Diretora da Câmara. Até o momento, as conversas se encaminham para a seguinte divisão:

  • presidência: Arthur Lira
  • 1ª e 2ª vice-presidências: as vagas seriam distribuídas ao Republicanos, com o deputado Marcos Pereira (SP), e ao PL, que indicaria o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) ou Altineu Côrtes (RJ). Ainda se negocia qual função irá para qual partido
  • 1ª secretaria: ficaria com o União Brasil, que deve indicar Luciano Bivar (PE)
  • 2ª secretaria: pelas negociações, seria do PT, que indicará a deputada Maria do Rosário (RS)
  • 3ª e 4ª secretarias: as duas vagas pertenceriam ao MDB e ao PSD, ainda sem definição de qual função ficaria com cada partido

Segundo o regimento, deputados também podem concorrer de forma avulsa aos cargos da Mesa que pertencerem aos seus partidos.

CCJ e CMO

Os comandos das duas principais comissões – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Comissão Mista do Orçamento (CMO) – seriam revezados entre os partidos com as quatro maiores bancadas da Casa: PL, PT, União Brasil e PP.

Pelo acordo que se desenha, segundo parlamentares, o PT comandaria a CCJ em 2023.

O União Brasil, terceira maior bancada da Casa, quer a relatoria do Orçamento de 2024.

No próximo ano, a relatoria da CMO caberá a um deputado. Como a comissão é vinculada ao Congresso, presidência e relatoria são revezadas a cada ano entre um senador e um deputado.

Novas comissões

Em outra frente, deputados afirmam que Lira pretende criar, já no começo da legislatura, cinco novas comissões permanentes na Casa – saltando das atuais 25 para 30. O movimento permitiria acomodar mais partidos a frente dos colegiados.

Segundo técnicos e parlamentares, as novas comissões seriam:

  • Comissão de Saúde e Comissão de Seguridade, que resultariam da divisão da Comissão de Seguridade Social e Família
  • Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão de Informática, resultado do desmembramento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
  • Comissão de Integração Nacional e Comissão da Amazônia, derivadas da atual Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
  • um colegiado para tratar de povos originários
  • e uma outra comissão ainda a ser definida

Via G1

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