Canindé X Poço Redondo: ex-prefeito garante que município não perderá recursos de forma imediata
Em entrevista ao Jornal da Fan desta quinta-feira, 09, Júnior Chagas, o ex-prefeito de Poço Redondo, rebateu proposições feitas pelo atual presidente da Câmara do município, Vado Gavião, sobre a ação judicial que pode atribuir a Canindé parte de território pertencente hoje a Poço Redondo.
A ação faz referência a região limítrofe, onde fica localizada a Grota do Angico, considerada como importante ponto turístico. Anteriormente, Vado Gavião havia argumentado, também durante entrevista, que enquanto prefeito no ano de 2017, Júnior Chagas não produziu provas ou recorreu à determinação que pode modificar a área territorial da cidade.
“Em 2017, ainda estava no prazo de recurso, e nós manejamos o recurso de apelação que ocorreu no início de 2018, dentro do prazo. Esse processo subiu para o Tribunal Regional Federal de Recife, da 5º região. Então está respondido e mostrado que o vereador não falou condizente com o que efetivamente ocorreu”, afirmou Júnior Chagas.
Na oportunidade, Júnior também descartou a possibilidade de uma imediatez na perda, por parte de Poço Redondo, de população, eleitores e recursos, caso um “remédio” jurídico não seja encontrado.
“Outro equívoco grande que ocorre é que já estão argumentando que com essa linha levantada Poço Redondo perderia vários assentamentos, dizendo ainda quais os assentamentos e povoados, mas na verdade nós não sabemos ainda”, disse ele, ao que acrescentou: “Não é imediato. A decisão da Justiça Federal é no sentido do IBGE fazer um novo levantamento de acordo com a lei. Foi feita uma perícia que já tem os pontos levantados pelo GPS. Na época em que foi feita a perícia o GPS não era de precisão, hoje deve ser feita uma perícia com um GPS preciso após a Assembleia Legislativa esclarecer. Eu acredito que para Poço Redondo, caso venha realmente perder esses recursos, demoraria cerca de cinco a dez anos”.
O ex-prefeito também revelou ações que estão sendo empreendidas pela gestão municipal para chegar a um entendimento sobre a disputa territorial.
“A prefeita já encaminhou para o governador e para a Assembleia Legislativa um ofício pedindo uma audiência pública para discutir o assunto. Na minha opinião, é a Alese que deve clarear os limites entre os dois municípios. Se é uma lei de 1954 e a lei não é clara, quem tem que resolver é a Assembleia Legislativa do estado”, finalizou.
Entenda o caso
A prefeitura de Canindé reivindica 30% do território de Poço Redondo, sob a justificativa de que a área pertence a eles. Mas, de acordo com a prefeita de Poço Redondo, Aline Vasconcelos, a disputa territorial é antiga e a exigência de Canindé é equivocada. Para ela, o território pertence ao município que gere.
“Eu e meus advogados vamos lutar incansavelmente para que Poço Redondo se mantenha com o seu território, que faz parte de sua história, sua identidade, seu povo. Vamos buscar todos os meios jurídicos para reverter essa situação”, enfatizou
Ainda, Aline alega que já perdeu povoados e assentamentos em zonas rurais, que passaram a integrar os limites municipais de Canindé. Agora, a situação segue indefinida e a votação seguirá na Alese.
Histórico
Tudo começou em 1999, quando o município de Canindé entrou com a primeira ação judicial, reivindicando uma parte do território que seria deles, mas que encontrava-se nos limites de Poço Redondo.
Em 2011, Canindé entrou com mais uma ação contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alegando que o órgão errou o censo demográfico entre os anos de 2007 a 2010. Então, o primeiro julgamento veio à tona em 2016, com desfecho favorável a Canindé.
