Lagarto receberá a quantia de R$ 729 mil dos 3 bilhões de recursos financeiros previstos na Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc) que serão repassados a estados e municípios. O dinheiro deve ser destinado para artistas e estabelecimentos culturais da cidade que foram fortemente prejudicados com a pandemia. 

Serão pagas três parcelas de R$ 600 para artistas informais, nos moldes do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. Além da renda para trabalhadores do setor cultural, os recursos poderão ser usados como subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos, linhas de crédito, e compra de bens e serviços.

80% do montante é de acordo com o número da população e 20% será repassado através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para terem acesso ao auxílio emergencial e recursos de fomento à produção cultural, artistas, espaços culturais, grupos folclóricos, micro e pequenas empresas de cultura e outros trabalhadores do ramo cultural precisam fazer um cadastro no mapeamento cultural da cidade disponível no site da Prefeitura Municipal de Lagarto ou comparecer à Secretaria da Cultura, da Juventude e do Esporte (SECJESP).

Link para o cadastro: https://sim2.lagarto.se.gov.br/formulario_mapa_cultural/

O Coletivo de Artes Integradas 7 Panos tem uma década de existência em Lagarto. Entre apresentações locais e fora do estado, já formou inúmeros atores. Por conta da pandemia, apresentações e eventos anuais promovidos pelo grupo no município foram cancelados.

Lagarto é considerado um celeiro cultural do estado de Sergipe, com enorme quantidade de grupos folclóricos, músicos, poetas, companhias de teatro, artistas plásticos e visuais, micro e pequenas empresas culturais, associações e profissionais da cultura em geral. Essa classe vem sendo negligenciada há anos no município por falta de políticas públicas, e o subsídio é essencial num momento em que o segmento cultural perdeu 90% da renda no país.

Mais detalhes do auxílio:

Quem poderá receber o auxílio?

Trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos. Além disso, o trabalhador deve ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018.

Do valor geral, 20% serão destinados para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.

O recurso também poderão ser usados para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Quem não pode receber o auxílio?

Não poderão receber o auxílio aqueles que têm emprego formal ativo ou que são titulares do benefício previdenciário. O mesmo vale para os beneficiários do seguro-desemprego e para quem já recebe o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais.

Qual é o valor do auxílio?

A ajuda prevista pela Lei Aldir Blanc varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais.

Para trabalhadores informais no setor cultural, a lei prevê uma complementação mensal de renda de R$ 600, em três parcelas.

Há contrapartida obrigatória?

Após a reabertura, os espaços culturais que receberem o auxílio deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas gratuitamente, ou promover atividades em espaços públicos, também de forma gratuita.

Quais outras iniciativas devem ser contempladas?

O auxílio emergencial também servirá para custear editais, chamadas públicas, cursos, produções audiovisuais, prêmios, manifestações culturais, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras ações.