Na manhã desta terça-feira (31) o Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária (DEOTAP) deflagrou uma operação que prendeu preventivamente cinco empresários sergipanos acusados de fraudar notas fiscais. O intuito da fraude seria sonegar impostos, dos quais, segundo a superintendência da Secretaria da Fazenda de Sergipe, causaram um prejuízo de R$10 milhões aos cofres públicos. Conforme apurado pelo O Papa-Jaca, a decisão foi expedida no dia 19.

O dinheiro, sobretudo do ICMS, teria continuado na mão dos investigados e parte teria sido alvo de lavagem. Entre o leque de empresários presos na operação está o lagartense José Fernando de Menezes Santos – também conhecido como Fernando Maratá – que atualmente se encontra no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf). Foram apreendidos também celulares, notas fiscais de empresas e transações de grãos.

Durante as investigações, ficou comprovado que a associação criminosa trocava mensagens em um grupo denominado “Os Corujas”, em que mantinham uma rede permanente de vigilância sobre a atuação das polícias estaduais e federal e dos postos da Sefaz, com pessoas distribuídas em rodovias e que trocavam mensagens por rádio comunicadores.

Fernando já possui condenação envolvendo improbidade em hospital público. FOTO: Reprodução

Segundo a SSP, os caminhoneiros que faziam o transporte dos atacadistas agiam, respaldados pela associação criminosa, sem a correta documentação fiscal ou simulando atos de comércio com empresas fantasmas. Boa parte dos caminhões também circulava fora das normas de transporte de produtos, a exemplo do peso das cargas acima do permitido. O esquema, de acordo com a SSP, não é exclusivo de Sergipe, mas ocorre em âmbito nacional. Os alvos são empresários, comerciantes e corretores de milho.

Na representação encaminhada à Justiça, a Polícia Civil destaca a urgência da operação, tendo em vista a necessidade de parar a operação, já que a safra do milho desse semestre se estenderá até o mês de março de 2020. “Já foi verificada uma queda drástica da arrecadação esperada de R$ 10 milhões para apenas R$ 1 milhão, até o presente momento”, disse a diretora do Deotap, delegada Thais Lemos.

Outros carnavais

Fernando Maratá já é conhecido pela Justiça em Sergipe. Em 2017, ele teve uma condenação por improbidade administrativa confirmada na 2ª instância decorrente da realização de um negócio jurídico envolvendo o patrimônio pertencente à Associação de Caridade de Lagarto, atualmente denominada Associação Hospitalar de Sergipe, mantenedora do Hospital Nossa Senhora da Conceição.

Dois terrenos do hospital, posteriormente avaliados em R$2,3 milhões, foram desmembrados e alienados para pagar uma dívida de R$400 mil da associação com a empresa FD – Agenciamento Publicitário LTDA, de Fernando. Ocorre que além do valor desproporcional, Menezes é genro e assessor de Goretti Reis, considerado parente por afinidade do ex-deputado Sérgio Reis, que era gestor da associação à época e hoje é pré-candidato a prefeito de Lagarto. Os dois, além da também ex-gestora Lívia Almeida, foram condenados nas duas instâncias.

Em outro processo, a promotoria chegou a pedir a prisão dos envolvidos após detectar superfaturamento, fraude em contratos de aluguel de geradores de energia e a negativa do envio de documentos solicitados. Em março de 2012, segundo o MP, o hospital foi beneficiado com R$142 mil do Tesouro do Estado de Sergipe e, deste montante, R$45,6 mil foram repassados para a empresa controlada por Fernando. Da conta dessa empresa, R$45,4 mil foram parar numa conta pessoal aberta de Sérgio Reis. O montante foi sacado em seguida por meio de contra-recibo.