Especulada para o próximo ano, a reforma da praça Filomeno Hora conseguiu ser finalizada dentro do prazo de vigência e será inaugurada nesta sexta-feira (27); isto é, ainda em 2019. O temor era de que a obra viesse a ser utilizada como campanha em 2020, ano de eleições municipais.

A responsável pela execução do projeto de reforma foi a pasta de Obras, vinculada à Prefeitura. Em 9 de maio, O Papa-Jaca denunciou a paralisação da reforma, após ter acesso aos relatórios de acompanhamentos emitidos pela Caixa Econômica. O banco possui um documento próprio já que este tem competência sobre a verba destinada, sendo esta uma emenda. Segundo os relatórios, a verba destinada pelo lagartense Fábio Reis (MDB) e conseguida de seu ex-colega veterano de Câmara, Heleno Silva (PRB), esteve paralisada.

Filomeno durante a reforma. FOTO: Reprodução/PLN

De novembro de 2018 até abril, toda reforma havia sido tocada por meio de recursos da Administração. Este foi o acordo: R$142,9 mil do Município e R$500,4 da emenda. Sem qualquer recurso federal, os trabalhadores envolvidos na empreitada aos poucos foram sumindo da praça até a estagnação. Após a denúncia, Fábio foi entrevistado pelo Portal Lagartense; este afirmou que a culpa da paralisação seria a falta de alimentação do sistema da Caixa, por parte da Prefeitura – com medições que confirmassem o andamento da obra, para que assim, devidamente, ocorressem os repasses.

A partir daí, O Papa-Jaca tentou contato com a Gerência do Governo (GIGOV), na CEF, para confirmar as afirmações e foi encaminhado ao Ministério do Turismo para esclarecimentos – já que o assunto tratava de um repasse de emenda via ministério. No e-mail enviado, perguntamos, entre outras coisas, se “a reforma, que agora estaria parada, se encontra assim pela suposta falta de repasse ou pela alegada negligência da Administração?”, escrevemos. O MT respondeu a dúvida por meio de nota técnica do Departamento de Infraestrutura Turística (DIT).

Projeto original da ‘nova praça’ foi seguido à risca. IMG: Reprodução/SECOM

O Turismo informou que “solicitou recursos à área econômica do Governo Federal e quando a solicitação for atendida efetuará o repasse à Caixa” que sequer havia sido feito. A breve nota seguiu pontuando que as ditas “medições foram atestadas pelo banco e encontram-se [apenas] pendentes de pagamento”. O que confirmou a reportagem publicada e desmentiu a fala de Reis. “De acordo com o Governo Federal, não há disponibilidade financeira para realização do pagamento”, finaliza.

Foi após ser desmentido que Fábio enviou uma nota ao O Papa-Jaca afirmando que “a reforma da referida praça, embora tenha sido indicada em 2012, só teve o projeto tramitado em 2013, quando o então deputado Heleno Silva não estava no mandato parlamentar, já que assumiu a prefeitura de Canindé do São Francisco. No mesmo período, Fábio Reis, então 1º suplente, assumiu a vaga de Heleno Silva na Câmara, ficando responsável pela tramitação e acompanhamento das indicações anteriores”. O recurso somente foi efetivamente desbloqueado em 4 de junho. Denúncia gerou um processo contra o editor do site, mas o deputado pediu desistência no dia da audiência.

Apesar do desafio para conclusão a tempo da obra, a praça terminou. O projeto, que integra calçada e rua, além de reunir elementos modernos, foi ovacionado nas redes sociais locais desde que foi anunciado pela Prefeitura. Polêmicas como o arranque de algumas árvores também marcaram, ainda que negativamente, o trajeto até a finalização da reforma – um abaixo-assinado chegou a ser elaborado.

Plataforma governamental aponta autoria da emenda como do ex-deputado Heleno. IMG: +Brasil