Nesta quinta-feira (19) o plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) deverá votar, em primeiro turno, o texto da reforma previdenciária estadual – apresentada pelo governador Belivaldo Chagas (PSD). A quantidade de indecisos expõe a indefinição quanto a aprovação ou não da proposta copiada do texto aprovado pelo Congresso Nacional este ano.

“Mensalmente, o novo valor significaria algo entre R$10 e R$51 a serem abatidos dos salários.”

Movimentos sociais e sindicatos iniciaram o revezamento de presenças na ALESE já na segunda-feira (16). A ideia é que durante a votação desta quinta, trabalhadores lotem as cadeiras direcionadas ao público com o intuito de pressionar os deputados para votarem contra. Entre os que ainda não se posicionaram publicamente estão os lagartenses Ibrain Monteiro (PSC) e Goretti Reis (PSD).

Na tarde de ontem, O Papa-Jaca publicou a primeira das análises sobre o projeto enviado à Assembleia. Na publicação, foi pontuado a expectativa de vida ao nascer em Sergipe – 3,1 anos a menos que a média nacional. Fato deveria ser suficiente para tornar inaceitável que o projeto fosse copiado na íntegra; ou seja, sem prestar atenção à realidade do estado com a 8ª menor expectativa de vida do país.

Além de impor a idade mínima de 65 anos – para homens – e 62 – para mulheres -, o texto do Governo do Estado prevê contribuição de 35 anos para garantir aposentadoria integral. O percentual da alíquota teria ainda um acréscimo, indo de atuais 13% para 14% – algo que, apesar de parecer pouco, representa um aumento de 7,14%. É preciso ressaltar que se aprovado, projeto não fala nada sobre regra de transição e opta por permitir que, trabalhadores que recebem até 5 salários, contribuam com mesmo percentual que os servidores que recebem acima disso.

Sendo assim, ao fazer um cálculo simples, tomando como base o salário mínimo anunciado de R$1.031, é possível concluir que para quem recebe até este valor, a nova alíquota deverá representar R$130 a mais de contribuição em 2020; àqueles que recebem até cinco salários, o aumento representaria até R$ 670 a mais no ano. Mensalmente, o novo valor significaria algo entre R$10 e R$51 a serem abatidos dos salários .

Dois textos deverão ser votados. O primeiro nesta quinta, adequaria a Previdência estadual ao texto nacional, e o segundo na próxima, dia 26, seria o Projeto de Lei Complementar (PLC); neste momento, os parlamentares estarão aptos a promoverem alterações no Regime Próprio de Previdência (RPPS). Todavia, segundo interlocutores, pouca coisa deverá mudar se aprovação ocorrer.