Realizado nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, o megaleilão do pré-sal garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. O leilão foi marcado pela falta de disputa, pelo desinteresse das gigantes estrangeiras e pelo protagonismo da Petrobras. Das 4 áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não receberam propostas.

“Em relação aos municípios, no entanto, o rateio seguirá os critérios do FPM.”

Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a um mínimo de R$ 106,5 bilhões. Embora 14 empresas tenham sido habilitadas para participar da disputa, para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a venda foi “frustrante”.

Inicialmente, a previsão era transferir cerca de R$ 22 bilhões para governadores e prefeitos – verba considerada importante para aliviar o aperto financeiro do fim de ano – o montante a ser repassado será menor que a metade: R$ 10,6 bilhões. Representantes do Palácio do Planalto, porém, consideraram o leilão um “extraordinário sucesso” e esperam fazer, até o primeiro semestre de 2020, nova tentativa de venda dos campos que não atraíram interesse.

A PL aprovada estabelece a divisão dos recursos aos estados da seguinte forma: dois terços conforme os critérios do FPE e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação e da Lei Kandir – que beneficiam os estados exportadores. Em relação aos municípios, no entanto, o rateio seguirá os critérios do FPM. Sendo assim, a parcela lagartense, que seria de R$ 4,86 milhões, caiu para um teto estimado de R$ 2,3 milhões. Mas, como noticiado pelo O Papa-Jaca em outubro, a cota da cidade seguirá sendo a terceira maior do estado.