O Senado concluiu nesta quarta-feira (23) a votação da reforma da Previdência. A matéria segue agora para promulgação pelo Congresso. As novas regras entram em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer após 90 dias.

No Senado, os três parlamentares sergipanos estavam presentes. No primeiro turno da votação na Casa, Alessandro Vieira (CD) votou a favor e Rogério Carvalho (PT) contra. No segundo, o placar sergipano se repetiu, acrescendo o voto de Maria do Carmo (DEM), que não esteve presente no primeiro turno. Durante a votação na Câmara, o deputados lagartenses Fábio Reis (MDB) e Gustinho Ribeiro (SD) foram a favor.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a proposta será promulgada até o dia 19 de novembro. Ele quer esperar o retorno do presidente Jair Bolsonaro ao Brasil para a promulgação da PEC. Bolsonaro está em viagem oficial a países da Ásia. O presidente deve retornar a Brasília no próximo dia 31.

Texto foi aprovado nesta quarta-feira (23). FOTO: Reprodução

“Vou compatibilizar uma data em que a gente possa ter a presença, na promulgação dessa emenda constitucional, nós faremos o convite ao presidente da República, ao vice-presidente. Acho que será um dia histórico para o Brasil”, disse. 

Na noite desta terça-feira, os senadores já haviam votado o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) e rejeitaram dois destaques – propostas de mudanças no texto votadas separadamente.

A sessão desta manhã foi convocada para a análise de outros dois destaques – um da bancada do PT, outro da Rede. Após um acordo, porém, o destaque da Rede, que poderia trazer um impacto de R$ 53,2 bilhões, foi retirado.