O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta sexta-feira (16) que a aprovação da reforma da Previdência, por si só, não garante o desbloqueio do orçamento da área, mas, para ele, há sinais que indicam uma possível retomada de gastos.

Weintraub tem insistido na possibilidade de revisão dos contingenciamentos, mas assumiu que o remanejamento recente de R$ 926 milhões do orçamento da Educação para outras áreas representa, sim, um corte. A nova retirada atingiu a UFS, unicamente o Campus Lagarto, em R$3,4 milhões que seriam para reestruturação e modernização. Fato foi revelado com exclusividade pelo O Papa-Jaca.

“São emendas parlamentes, para projetos específicos, aí foi um corte. Não foi um corte da minha caneta.”

Esse valor equivale a 16% do total bloqueado no MEC (Ministério da Educação) neste ano, que soma cerca de R$ 6 bilhões. O MEC perdeu quase um terço dos R$ 3 bilhões que a área econômica do governo Bolsonaro quer remanejar no orçamento federal para facilitar o pagamento de emendas parlamentares, negociadas para a aprovação da reforma da Previdência.

“Isso não foi feito aqui. É um corte, esse que você descreveu é sim um corte”, disse o ministro, após questionamento da Folha. O ministro disse que os valores se referem a emendas parlamentares e que não tem relação com gastos de custeio. “São emendas parlamentes, para projetos específicos, aí foi um corte. Não foi um corte da minha caneta”.

Campus Lagarto da UFS é referência nacional em Educação em Saúde. FOTO: Reprodução

Um projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo na semana passada para garantir recursos para o pagamento de emendas (verbas para projetos e ações indicadas por parlamentares) negociadas na votação em primeiro turno da reforma da Previdência. 

Os R$ 926 milhões faziam parte dos recursos congelados do MEC mas sobre os quais havia, segundo o argumento recorrente do governo, a promessa de liberação futura, caso houvesse melhora na economia. Entretanto, esses valores passam a ter outra destinação definitiva —o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

Esse remanejamento atinge, na área da Educação, ações como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino. Weintraub afirmou, entretanto, que o corte não terá impacto nas ações do MEC.

O bloqueio total de recursos do MEC atinge ações que vão da educação infantil à pesquisa. Nas universidades federais, o bloqueio foi de R$ 2,2 bilhões, o que levou preocupação a reitores com relação à capacidade de arcar com todas as contas do ano.

Texto de Folha de S. Paulo