Ainda em fevereiro, nossa equipe recebeu denúncia anônima referente a uma suposta emissão de notas frias por parte da Secretária Municipal de Saúde (SMS) de Lagarto com a intenção de justificar a utilização de verba advinda da União para manutenção do SUS – Sistema Único de Saúde – ao passo em que esta seria repassada para empresas campeãs da licitação envolvidas no esquema com fins de desvio. As fraudes seriam recentes, tendo início no fornecimento de medicamentos deste ano.

A partir de dados da Transparência não é possível ter acesso às notas geradas ou que receberam baixa no período, porém, é possível acompanhar o acordo firmado na licitação, as empresas envolvidas no processo e, além dos dados da pessoa jurídica, os valores encaminhados a cada uma delas.

“Sempre falta algum, nunca tem todos os remédios”

No período de 2017 à 2018, o sistema municipal apresentou licitações extremamente baratas diante da oferta para fornecimento de medicamentos em 2019. Para o ano foram oferecidos pouco mais de R$ 5 milhões às empresas que vencessem o pregão presencial. Vale ressaltar que as empresas contratadas antes atuavam com a manipulação legal de produtos farmacêuticos.

O Papa-Jaca conferiu ainda que, apesar do acordo descrever o “fornecimento parcelado”, em apenas um mês a empresa C G Farma – autorizada para funcionar somente em outubro passado – já recebeu R$ 243,9 mil da verba. Valor é o maior repasse único feito na história do município. Ainda de acordo com a Transparência, o primeiro pagamento à C G Farma foi apenas uma semana após a autorização de funcionamento – dia 22 de outubro.


Apesar do grande volume financeiro movimentado, munícipes seguem reclamando da falta de medicamentos. FOTO: Universo Racionalista

No primeiro trimestre do ano anterior, o maior repasse a empresa do ramo foi no valor total de R$ 260 mil – tendo em único mês alcançado cerca de R$ 100 mil. A curiosidade mais latente está no quadro sócio-administrativo da empresa em questão: A Santos & Menezes Representações e Comércio LTDA, que recebeu o referido valor, possui Cleber Arthur Menezes de Azevedo Santos como sócio – o empresário é dono da recém-aberta C G Farma, de acordo com seu registro CNPJ. Ao todo em 2018, a Sociedade recebeu do Fundo Municipal de Saúde (FMS) cerca de R$ 2,1 milhões.

Outras duas homologações por parte da SMS envolvendo a empresa de Cleber Arthur se apresentam de maneira excepcional: (1) A empresa figura entre as campeãs em novo pregão de R$ 2 milhões finalizado um dia útil após a prisão do prefeito Valmir Monteiro (PSC) e (2) o pagamento de 41% da soma já recebida pela C G Farma em 2019 se deu apenas 2 dias após o novo acordo – desta vez para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares. Se caracterizar desvio, os repasses podem significar uma tentativa de adquirir cifra considerável mesmo com o afastamento do prefeito.

O secretário de Saúde à época, Cleverton Oliveira, foi procurado pela nossa equipe para comentar a denúncia e as incongruências registradas pelo O Papa-Jaca. Este, porém, desligou as chamadas de nossa equipe em todas as tentativas. Na primeira ele disse que iria retornar a nossa ligação; seguimos aguardando. Já a nova secretária de Saúde, Luiza Ribeiro, ainda está sendo procurada para comentar o caso.

Reclamações

Apesar do grande volume financeiro movimentado, munícipes seguem reclamando da falta de medicamentos. “Sempre falta algum, nunca tem todos os remédios”, diz idosa de 83 anos parada pelo O Papa-Jaca que preferiu não se identificar. Ela teria ido num dos postos da Atenção Básica atrás de Losartana – indicado para o tratamento de hipertensão arterial. Ainda segundo a denúncia, o CPF de pacientes estariam sendo utilizados para justificar a saída de medicamentos que nunca entraram.

Outras suspeitas

Uma segunda empresa a vencer ambos os pregões também apresenta inconsistências. A YVMED, que já forneceu produtos via FMS a Lagarto em 2018, tem em seu registro um endereço em Nossa Senhora do Socorro que pertence a uma casa comum – e não uma empresa de capital social elevado. Moradores da rua contatados pelo site afirmaram desconhecer qualquer fornecedora de medicamentos na localidade.

O número de telefone adicionado ao CNPJ da YVMED foi contatado pela nossa equipe, mas uma outra empresa atendeu e afirmou que o contato nunca pertenceu a Sociedade adversa. Outra informação averiguada foi o quadro sócio-administrativo da YVMED. O nome que consta como proprietário é o de Yuri Lindemberg que, achado nas redes sociais, afirma trabalhar na Glória Farma – empresa também foi contatada pela nossa equipe em busca de Lindemberg e um funcionário atendeu informando que encaminharia nosso número para o empresário; ele ainda não nos retornou.

O Papa-Jaca só conseguiu encontrar um único documento de pregão para fornecimento de medicamentos citando a C G Farma na internet. Na oferta feita pela Prefeitura de Itabaiana, a YVMED também participa da concorrência – ao contrário de Cleber Arthur, Yuri não foi o responsável por representar sua respectiva empresa no pregão. O número de telefone da C G Farma também não atendeu às nossas ligações e o empresário não foi achado nas redes sociais.

Resposta

Até esta segunda-feira (11) a empresa no centro das suspeitas, a C G FARMA, não entrou em contato com nossa equipe – que segue em busca de qualquer resposta por parte da empresa. Já a YVMED, após longas tentativas do O Papa-Jaca, enviou-nos voluntariamente um e-mail com esclarecimentos a cerca das suspeitas. Vale ressaltar que a YVMED nunca esteve no centro das investigações.

No tocante às suspeitas levantadas, o empresário Yuri Lindemberg responde que o endereço registrado no CNPJ pertence à fornecedora e que as imagens constantes no Google Maps estariam desatualizadas. Yuri, então, nos envia uma foto da fachada da empresa. “O site também informa que moradores da ‘rua’ foram contactados onde afirmam a inexistência da empresa, acreditamos que houve algum desconhecimento destes devido a empresa não ser aberta a venda a consumidor final, onde funcionamos de forma ininterrupta”, pontua.

Endereço atualizado de fornecedora de medicamentos. FOTO: YVMED

Sobre o número telefônico da empresa, seu proprietário informou ao O Papa-Jaca que “o número que consta é do escritório de contabilidade da empresa SERCON SERVIÇOS CONTABÉIS, onde poderá ser confirmado através de ligação”. Quando procurada em fevereiro, funcionária da SERCON havia informado desconhecer qualquer YVMED.